Nacionalidade (Constituição Federal - Artigos 12 e 13)
01. Considere as situações hipotéticas abaixo.
I. Mariana é Vice-Presidente da República.
II. Camila é Ministra do Supremo Tribunal Federal.
III. Gilda é Presidente da Câmara dos Deputados.
IV. Fernanda é Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
V. Carolina é Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, são privativos de brasileiro nato os cargos ocupados APENAS por
(A) Mariana e Gilda.
(B) Mariana, Camila, Fernanda e Carolina.
(C) Camila, Fernanda e Carolina.
(D) Mariana, Camila e Gilda.
II. Camila é Ministra do Supremo Tribunal Federal.
III. Gilda é Presidente da Câmara dos Deputados.
IV. Fernanda é Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
V. Carolina é Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, são privativos de brasileiro nato os cargos ocupados APENAS por
(A) Mariana e Gilda.
(B) Mariana, Camila, Fernanda e Carolina.
(C) Camila, Fernanda e Carolina.
(D) Mariana, Camila e Gilda.
(E) Mariana e Camila.
02. Eulina, nascida em 18 de novembro de 2011 no Brasil, é filha de cidadão espanhol e de cidadã croata que estavam passando suas férias em passeio turístico no Piauí. Carmem, nascida em 22 de fevereiro de 2012 na Grécia, é filha de cidadãos brasileiros que estavam a serviço da República Federativa do Brasil no mencionado país. Neste caso,
(A) apenas Carmem é brasileira nata.
(B) Eulina e Carmem podem se tornar brasileiras naturalizadas, se preencherem os requisitos constitucionais.
(C) apenas Eulina é brasileira nata.
(D) Eulina e Carmem são brasileiras natas.
(E) Eulina e Carmem são brasileiras naturalizadas independentemente do preenchimento de qualquer requisito.
03. Ao brasileiro que tiver cancelada sua naturalização por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, será declarada
(A) a supressão da inviolabilidade de seus direitos fundamentais.
(B) a suspensão de sua nacionalidade pelo prazo de um ano.
(C) a cassação de seus direitos políticos.
(D) sua expulsão do território nacional.
(E) a perda de sua nacionalidade.
04. São privativos de brasileiro nato os cargos de
(A) Oficial das Forças Armadas e Ministro das Relações Exteriores.
(B) Presidente da República e Ministro de Estado da Defesa.
(C) Vice-Presidente da República e Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
(D) membro da carreira diplomática e Senador.
(E) Ministro do Supremo Tribunal Federal e Deputado Federal.
05. Segundo a Constituição Federal brasileira de 1988, o brasileiro nato
(A) poderá ter mais direitos do que o brasileiro naturalizado, caso a Constituição estabeleça a distinção.
(B) é protegido sem restrições e, portanto, não poderá perder a nacionalidade em nenhuma hipótese.
(C) poderá adquirir outra nacionalidade, desde que abdique da condição de brasileiro nato.
(D) não poderá ser extraditado, salvo comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
(E) poderá ter cancelada sua condição de brasileiro nato, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
06. Em relação aos brasileiros natos, é correto afirmar que o texto constitucional
(A) adotou apenas o critério do local de nascimento para determinação da nacionalidade.
(B) estabeleceu um rol aberto com as hipóteses para aquisição da nacionalidade, o qual poderá ser ampliado por lei complementar.
(C) proíbe que sejam extraditados, ainda que haja comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes.
(D) adotou apenas o critério do parentesco sanguíneo para determinação da nacionalidade.
(E) reserva-lhes o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
07. São brasileiros natos, nos termos da Constituição, os
(A) nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros que estejam a serviço de seu país.
(B) nascidos no estrangeiro, filhos de pais brasileiros, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
(C) nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
(D) que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
(E) estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
08. Paulo, brasileiro nato, é jogador de futebol e atua em um determinado clube da Itália. Como condição de permanência no País onde atua e manutenção do exercício de sua atividade profissional, a Itália impõe a Paulo a sua naturalização. Nesse caso, Paulo
(A) não terá declarada a perda da nacionalidade brasileira.
02. Eulina, nascida em 18 de novembro de 2011 no Brasil, é filha de cidadão espanhol e de cidadã croata que estavam passando suas férias em passeio turístico no Piauí. Carmem, nascida em 22 de fevereiro de 2012 na Grécia, é filha de cidadãos brasileiros que estavam a serviço da República Federativa do Brasil no mencionado país. Neste caso,
(A) apenas Carmem é brasileira nata.
(B) Eulina e Carmem podem se tornar brasileiras naturalizadas, se preencherem os requisitos constitucionais.
(C) apenas Eulina é brasileira nata.
(D) Eulina e Carmem são brasileiras natas.
(E) Eulina e Carmem são brasileiras naturalizadas independentemente do preenchimento de qualquer requisito.
03. Ao brasileiro que tiver cancelada sua naturalização por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, será declarada
(A) a supressão da inviolabilidade de seus direitos fundamentais.
(B) a suspensão de sua nacionalidade pelo prazo de um ano.
(C) a cassação de seus direitos políticos.
(D) sua expulsão do território nacional.
(E) a perda de sua nacionalidade.
04. São privativos de brasileiro nato os cargos de
(A) Oficial das Forças Armadas e Ministro das Relações Exteriores.
(B) Presidente da República e Ministro de Estado da Defesa.
(C) Vice-Presidente da República e Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
(D) membro da carreira diplomática e Senador.
(E) Ministro do Supremo Tribunal Federal e Deputado Federal.
05. Segundo a Constituição Federal brasileira de 1988, o brasileiro nato
(A) poderá ter mais direitos do que o brasileiro naturalizado, caso a Constituição estabeleça a distinção.
(B) é protegido sem restrições e, portanto, não poderá perder a nacionalidade em nenhuma hipótese.
(C) poderá adquirir outra nacionalidade, desde que abdique da condição de brasileiro nato.
(D) não poderá ser extraditado, salvo comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
(E) poderá ter cancelada sua condição de brasileiro nato, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
06. Em relação aos brasileiros natos, é correto afirmar que o texto constitucional
(A) adotou apenas o critério do local de nascimento para determinação da nacionalidade.
(B) estabeleceu um rol aberto com as hipóteses para aquisição da nacionalidade, o qual poderá ser ampliado por lei complementar.
(C) proíbe que sejam extraditados, ainda que haja comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes.
(D) adotou apenas o critério do parentesco sanguíneo para determinação da nacionalidade.
(E) reserva-lhes o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
07. São brasileiros natos, nos termos da Constituição, os
(A) nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros que estejam a serviço de seu país.
(B) nascidos no estrangeiro, filhos de pais brasileiros, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
(C) nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
(D) que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
(E) estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
08. Paulo, brasileiro nato, é jogador de futebol e atua em um determinado clube da Itália. Como condição de permanência no País onde atua e manutenção do exercício de sua atividade profissional, a Itália impõe a Paulo a sua naturalização. Nesse caso, Paulo
(A) não terá declarada a perda da nacionalidade brasileira.
(B) terá declarada a suspensão da nacionalidade brasileira até o momento em que ele regressar ao Brasil e optar novamente pela nacionalidade brasileira.
(C) perderá automaticamente a nacionalidade brasileira, mas poderá solicitar a sua reaquisição ao Ministro da Justiça, quando retornar ao Brasil.
(D) terá declarada a perda da nacionalidade brasileira.
(E) terá declarada a suspensão da nacionalidade brasileira enquanto não cancelar a naturalização italiana.
09. São brasileiros naturalizados, nos termos da Constituição da República vigente, os
(A) nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
(B) nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
(C) nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
(D) estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há dez ou mais anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
(E) que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
10. Klaus Werner, de origem alemã, adquiriu a nacionalidade brasileira após regular processo de naturalização. Assim, poderá ele exercer dentre outros, o cargo de
(A) Ministro do Supremo Tribunal Federal.
(B) Vice-Presidente da República.
(C) Ministro da Fazenda.
(D) Oficial das Forças Armadas.
(E) Presidente da Câmara dos Deputados.
(C) perderá automaticamente a nacionalidade brasileira, mas poderá solicitar a sua reaquisição ao Ministro da Justiça, quando retornar ao Brasil.
(D) terá declarada a perda da nacionalidade brasileira.
(E) terá declarada a suspensão da nacionalidade brasileira enquanto não cancelar a naturalização italiana.
09. São brasileiros naturalizados, nos termos da Constituição da República vigente, os
(A) nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
(B) nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
(C) nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
(D) estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há dez ou mais anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
(E) que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
10. Klaus Werner, de origem alemã, adquiriu a nacionalidade brasileira após regular processo de naturalização. Assim, poderá ele exercer dentre outros, o cargo de
(A) Ministro do Supremo Tribunal Federal.
(B) Vice-Presidente da República.
(C) Ministro da Fazenda.
(D) Oficial das Forças Armadas.
(E) Presidente da Câmara dos Deputados.
GABARITO
01. D 02. D 03. E 04. B 05. A
06. C 07. C 08. A 09. E 10. C
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